Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Desafio Trânsito Seguro
1. Apresentação
O Desafio Trânsito Seguro é uma iniciativa de caráter educativo e de pesquisa que busca conhecer percepções, conhecimentos e experiências relacionadas à educação para o trânsito, à mobilidade e à segurança viária.
2. Participação
Sua participação consiste no preenchimento deste formulário e é livre e voluntária. Você poderá deixar de responder a qualquer questão ou interromper sua participação a qualquer momento, sem qualquer prejuízo.
3. Coleta e uso dos dados
Durante a participação, serão coletadas informações relacionadas às respostas fornecidas no Desafio Trânsito Seguro.
Os dados serão utilizados exclusivamente para finalidades educativas e de pesquisa, incluindo análises, avaliações, relatórios, estudos e aprimoramento das ações do Desafio Trânsito Seguro.
4. Privacidade e proteção de dados
Os dados serão tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Serão adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança e a proteção das informações, bem como para restringir o acesso às respostas às pessoas autorizadas e envolvidas nas finalidades da pesquisa.
Os resultados da pesquisa poderão ser apresentados em formato agregado e sem identificação individual, de forma que não seja possível identificar os participantes a partir dos resultados divulgados.
5. Riscos e benefícios
Não são previstos riscos físicos ou psicológicos decorrentes da participação. Existe, contudo, o risco relacionado à privacidade das informações fornecidas, que será reduzido mediante medidas de segurança e controle de acesso.
Não há garantia de benefício individual direto, mas sua participação poderá contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento de ações de educação para o trânsito e segurança viária.
6. Consentimento
Ao selecionar “ACEITO PARTICIPAR”, declaro que li e compreendi as informações acima, que minha participação é voluntária e que concordo com a coleta e o tratamento das informações fornecidas, exclusivamente para as finalidades educativas e de pesquisa descritas neste Termo.